Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Renan admite mutirão para votar projetos

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.